Abertas inscrições para VIII Fórum de Incentivo à Cultura em Parnaíba (PI)

Voltado ao produtor cultural, evento promove atividades relacionadas à Lei Federal de Incentivo à Cultura

Estão abertas as inscrições para o “VIII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura”, que vai acontecer em Parnaíba, no Piauí, representando a região Nordeste, nos dias 8 e 9 de março, em dois espaços da cidade: o Sesc Caixeiral e a Associação Comercial de Parnaíba. Diversas atividades de interesse do produtor cultural compõem o evento, que acontece em paralelo à 242ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais uma vez agrupada para analisar projetos culturais de todo o país que se candidataram à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. As inscrições, que são gratuitas, ficam abertas até o meio-dia de 4 de março, ou até preenchimento total das vagas de cada atividade, por meio de formulário online disponível em http://tinyurl.com/forumparnaiba.

 

O Fórum aproveita a presença da CNIC, com sua expertise na avaliação de propostas culturais dos mais diversos setores, e de técnicos do Ministério da Cultura (MinC) para compartilhar com agentes culturais da região informações fundamentais sobre o incentivo à cultura. Trata-se de uma oportunidade de acessar orientações advindas de quem de fato atua nos trâmites do incentivo fiscal federal.

 

No primeiro dia, nos dois turnos, os inscritos vão participar da “Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas”, que objetiva capacitação para proponentes iniciantes e interessados em aprender a conduzir um projeto cultural no mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Trata-se de um conteúdo introdutório, que apresenta as ferramentas primordiais para apresentação, execução e conclusão de projetos.

 

Já na manhã do segundo dia, o foco de orientação será o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), na “Oficina do Salic: o escritório virtual do proponente”, para instruir sobre como utilizar esta que é a única plataforma de apresentação e tramitação dos projetos.

 

Encerrando as atividades, produtores, artistas, agentes culturais, profissionais do setor público e privado da cultura, docentes das áreas da cultura, estudantes e público em geral estão convidados a participar de uma tarde de debates, com duas mesas-redondas. Na primeira, “Políticas de incentivo à cultura nos âmbitos federal, estadual e municipal”, estarão presentes o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, ao lado de gestores da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí e da Superintendência de Cultura de Parnaíba. Depois, a produção cultural local será refletida e discutida por representantes do Ministério, da CNIC e por produtores culturais da região.

 

Para completar, também será feito atendimento individualizado a proponentes de projetos inscritos no MinC, que estejam em fases de apresentação, aprovação, execução ou prestação de contas.

 

O “VIII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura” e a 242ª reunião da CNIC são realizados pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC), em associação com a Representação Regional Nordeste e Secretaria do Audiovisual; pela Prefeitura de Parnaíba, por meio da sua Superintendência de Cultura; e pela Secretaria de Estado de Cultura do Piauí. Conta com parceria da Associação Comercial de Parnaíba e do Serviço Social do Comércio (Sesc Caixeiral), além do apoio da Omega – Energia Renovável.

 

Para complementar as investidas, no dia 9 de março, ainda será promovido um “Encontro com Empresários e Contadores”, para este público em específico, em que serão apresentados os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no campo cultural. Encerrando a maratona, no fim da tarde da quinta-feira, 10 de março, quando se conclui a reunião da CNIC, a plenária final terá transmissão ao vivo no site do MinC. Assim, qualquer cidadão pode acompanhar o debate sobre as pautas a serem decididas.

 

SOBRE A CNIC

Órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, a CNIC é responsável por analisar e dar parecer final sobre aprovação de projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet. O grupo, com 21 membros, é formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha dos integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público e o mandato tem vigência de dois anos. Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam, desde 2011, entre a capital federal e encontros itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 23 cidades de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Em 2016, depois de Parnaíba, representando o Nordeste do Brasil, haverá mais quatro encontros em cidades das demais regiões do país.

 

 

 

assoc